A Política de Privacidade de dados pessoais ("Política de Privacidade") das ferramentas desenvolvidas pela DINTEC SISTEMAS, utilizadas por clientes/parceiros foi criada com o objetivo de demonstrar o seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários ("Usuários"). As informações coletadas nos auxiliam a sempre melhorar nossas ferramentas e enriquecer a experiência de interação dos Usuários.
Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nossas ferramentas. As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições das ferramentas e quaisquer outros termos aplicáveis aos serviços das ferramentas da DINTEC SISTEMAS.
1. COLETA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
1.1. Identidade e informações de contato do Processador. DINTEC SISTEMAS, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.117.549-.0001.87, com endereço na Avenida São Paulo, número 795, Bairro Itapajé – 98400-000, Frederico Westpahlen – RS, doravante denominada como DINTEC SISTEMAS.
2. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
2.1. Informações solicitadas. Para otimizar a sua experiência de usuário as ferramentas da DINTEC SISTEMAS, podemos solicitar que você forneça determinadas informações pessoais. Ou seja, informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente (Conta Física ou Jurídica, nome, endereço de e-mail, sexo, CPF, data de aniversário, número de telefone e endereço residencial), assim como, por exemplo, coletar informações pessoais quando você solicita informações sobre o uso de nossas ferramentas, realiza o envio de comentários, pública em sites de mídia social,ou campanha e pesquisa ou utiliza outro recurso das ferramentas da DINTEC SISTEMAS.
2.2. Coleta dos dados pessoais. As ferramentas desenvolvidas pela DINTEC SISTEMAS podem coletar Dados de Clientes de diferentes maneiras, como no momento do registro do cadastro como Cliente, quando há interações nas ferramentas da DINTEC SISTEMAS, quando há contato com nossos clientes/parceiros pelas ferramentas da DINTEC SISTEMAS (páginas “Fale conosco”), mas também em comunicação por e-mail e telefone.
3. DURANTE O USO DAS FERRAMENTAS
3.1. As ferramentas poderá conter links de outros sites, que podem ou não ser parceiros da DINTEC SISTEMAS ou de seus CLIENTES. Esses links são disponibilizados com o objetivo de proporcionar mais um benefício para os Usuários. A inclusão destes links não significa, no entanto, que a DINTEC SISTEMAS tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos. Ou seja, a DINTEC SISTEMAS e seus CLIENTES não se responsabilizarão por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links, de modo que os responsáveis desses endereços eletrônicos serão responsáveis pelo seu conteúdo. Sempre que outras empresas/parceiros forem contratadas para executar serviços de apoio as ferramentas, será exigida a adequação aos padrões de privacidade da DINTEC SISTEMAS.
3.2. Para fins administrativos, eventualmente a DINTEC SISTEMAS poderá utilizar "cookies"¹ , sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador/aplicativos mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.
3.3. Apesar disso, no caso de sites, nenhuma dessas informações está associada ao usuário enquanto indivíduo. Tudo é mensurado somente de forma anônima e agregada. As informações que os cookies permitem rastrear referem-se à sua atividade de navegação, de modo que os cookies não capturam endereço individual de e-mail ou qualquer informação particular sobre o Usuário.
4. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre você para uma variedade de propósitos de negócios, incluindo, por exemplo, entregar recompensas, responder às suas perguntas e solicitações; fornecer-lhe acesso a determinadas áreas e recursos das ferramentas DINTEC SISTEMAS; comunicar-se com você sobre sua conta e atividades usando ferramentas desenvolvidas pela DINTEC SISTEMAS e alterações em qualquer uma de nossas políticas. Além disso, podemos fornecer suas informações pessoais para outros fins para os quais você forneceu seu consentimento, bem como:
(i) Atender às finalidades comerciais e aprimorar a oferta de Produtos/Serviços com os seguintes objetivos: gerenciamento de eventos; gestão do relacionamento com usuários; envio de comunicados e informações, inclusive para fins de marketing; gerenciamento de feedback dos usuários
¹Cookie: pequeno arquivo enviado pelas ferramentas e que é salvo no computador do Usuário através do browser/aplicativos, e que serve para rastrear movimentos dentro dos sites e para agregar informações estatísticas, tais como as páginas visitadas, o que foi baixado, o nome de domínio do provedor de internet e o país de onde os visitantes vêm (ex.: dintec.com.br) e o endereço das sites visitados imediatamente antes e depois.
(ii) Promover suas atividades e Produtos/Serviços, com os seguintes objetivos: envio de comunicações e informações, inclusive para fins de marketing, além da realização de campanhas publicitárias ou de prospecção;
(iii) Ajudar na melhoria do desenvolvimento das ferramentas para os seguintes objetivos: medição de tráfego e monitoramento de fluxo de clique.
(iv) Responder às solicitações como parte de suas atividades com o seguinte objetivo: gerenciamento de solicitações e respostas publicadas no site.
(v) Outras hipóteses guiadas a partir da livre vontade dos clientes que utilizam as ferramentas da DINTEC SISTEMAS, desde que demonstrada sua finalidade no momento de coleta.
4.2. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese da DINTEC SISTEMAS e seus CLIENTES, alterar as finalidades previstas no item 4.1 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado ao Fornecedor dos dados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico.
5.2. Hipóteses de compartilhamento. Além disso, podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:
5.2.1 Terceiros que prestam serviços em nosso nome. Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
5.2.2. Seu contrato para compartilhar suas informações pessoais. Ao usar as ferramentas desenvolvidas pela DINTEC SISTEMAS, você pode ter a oportunidade de participar do compartilhamento de suas informações com terceiros, incluindo sites/aplicativos de redes sociais. Se você concordar em ter suas informações pessoais compartilhadas, suas informações pessoais serão divulgadas a terceiros e as informações pessoais que você divulgar estarão sujeitas à política de privacidade e as práticas comerciais desse terceiro.
5.2.3. Transferências Empresariais. Os CLIENTES da DINTEC SISTEMAS podem compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pelo mesmo CLIENTE para fins comerciais e operacionais. À medida que nossos CLIENTES continuarem a desenvolver os negócios, podendo vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar a empresa de nossos CLIENTES, negócio ou ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas pelos clientes que utilizam as ferramentas da DINTEC SISTEMAS, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações poderão ser consideradas um ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.
5.2.4. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a DINTEC SISTEMAS e/ou seus CLIENTES receba determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. Confidencialidade. As ferramentas da DINTEC SISTEMAS seguem padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas à nossos CLIENTES através das ferramentas desenvolvidas pela DINTEC SISTEMAS serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A Empresa manterá íntegras as Informações Pessoais fornecidas pelos Usuários.
6.2. Previsão legal. Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode nos solicitar as CLIENTES que utilizam as ferramentas da DINTEC SISTEMAS: a confirmação da existência do tratamento de seus dados; acesso aos dados que possuímos sobre você; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pelos CLIENTES que utilizam as ferramentas da DINTEC SISTEMAS; informação das entidades públicas e privadas com as quais os CLIENTES da DITENC SISTEMAS realizam uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; peticionar em relação aos seus dados contra nós perante a autoridade nacional responsável. Estes direitos poderão ser
exercidos perante os organismos de defesa do consumidor.
6.3. Medida de segurança. Medidas padrão da indústria (por exemplo, firewalls e ferramentas de criptografia) para proteger contra a perda, uso indevido e alteração não autorizada de informações pessoais em nossa posse e controle.
6.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato com nossos CLIENTES pelos meios tradicionais (redes sociais, e-mail, telefone) e fazer a solicitação.
6.5. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e não nos responsabilizamos por usos ou divulgações de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo.
6.6. Acesso às informações. O acesso às Informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados dos CLIENTES que utilizam as ferramentas da DINTEC SISTEMAS, ou a contratados que nos ajudem a operar as ferramentas da DINTEC SISTEMAS ou processar os pedidos feitos por meio eletrônicos. Os funcionários e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar de cada CLIENTE que utiliza as ferramentas da DINTEC SISTEMAS, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.
7. DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO
7.1 Consentimento dos usuários. O Fornecedor das Informações declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre informada e inequívoca que os CLIENTES que utilizam as ferramentas desenvolvidas pela DINTEC SISTEMAS, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, bem como poderá ter acesso, utilizar, manter, recepcionar, armazenar, classificar, avaliar, transmitir, reproduzir, armazenar, eliminar, distribuir e processar, eletrônica e/ou manualmente, informações e dados prestados por este, razão pela qual, desde já, os CLIENTES que utilizam as ferramentas desenvolvidas pela DINTEC se compromete a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução da presente Política de Privacidade, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.
7.2. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
(i) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
(ii) Acesso aos dados pessoais;
(iii) Revogação do consentimento;
(iv) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(v) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
(vi) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
(vii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
(viii) Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
7.3. Transferência dos dados pessoais dos usuários. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
8. PERÍODO DE RETENÇÃO
8.1. Prazo de retenção dos dados. A DINTEC SISTEMAS estabeleceu períodos de retenção dos seus Dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais dos CLIENTES que utilizam as ferramentas desenvolvidas pela DITNEC SISTEMAS. O prazo que retemos os seus dados pessoais é até que sejam atingidas as finalidades dispostas nesta Política de Privacidade, ou seja, enquanto forem mantidas relações jurídicas e/ou contratuais entre as partes.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Aplicabilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da DINTEC SISTEMAS e seus CLIENTES/PARCEIROS, e as disposições restantes dos Termos da DINTEC SISTEMAS manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
9.2. Tolerância. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação tampouco passando a integrar os presentes Termos.
9.3. Foro. Fica eleito o Foro de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.
Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul.